21/06/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:26

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
06/03/2024 13:57

Recebidos os autos
06/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717453-81.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
26/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:13

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:09

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
30/11/2023 13:43

Recebidos os autos
30/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2023 13:43

Outras decisões
30/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:00

Recebidos os autos
10/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 13:13

Recebidos os autos
09/10/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/10/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 18:06

Recebidos os autos
05/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:48

Juntada de Informações prestadas
04/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 16:55

Recebidos os autos
04/10/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 15:16

Recebidos os autos
04/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717453-81.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se novamente o exequente para juntar carta de concessão do auxílio-doença acidentário.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/09/2023 14:03

Recebidos os autos
21/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717453-81.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, intime-se o exequente para juntar declaração de benefício e/ou carta de concessão do auxílio-doença acidentário deferido na sentença, uma vez que o documento de ID 166253978 somente comprova a implantação da aposentadoria.

Caso já tenha sido implantado o auxílio-doença, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/08/2023 18:15

Recebidos os autos
31/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:07

Recebidos os autos
28/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717453-81.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 12:51:58.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 16:32

Recebidos os autos
12/06/2023 16:32

Outras decisões
08/06/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/06/2023 10:24

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA ROCHA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:21

Recebidos os autos
14/04/2023 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:52

Desentranhado o documento
15/03/2023 02:52

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 19:19

Recebidos os autos
14/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:42

Recebidos os autos
10/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:12

Recebidos os autos
11/01/2023 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
09/01/2023 21:45

Juntada de Petição de laudo
17/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 16:00

Expedição de Mandado.
03/09/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 14:43

Recebidos os autos
01/09/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2022 02:21

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:14

Recebidos os autos
17/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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