28/11/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:19

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 09:15

Recebidos os autos
17/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:03

Recebidos os autos
20/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
16/04/2024 11:36

Recebidos os autos
16/04/2024 11:36

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2024 19:39

Recebidos os autos
20/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711628-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA ALVES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Determino o desentranhamento da petição de ID 188387976 dos autos, posto que direcionada a outro feito e foi juntada equivocadamente neste processo.

Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 23:32

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 23:32

Desentranhado o documento
15/03/2024 19:09

Recebidos os autos
15/03/2024 19:09

Outras decisões
05/03/2024 17:32

Juntada de Petição de especificação de provas
04/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711628-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA ALVES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 187765525, (x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 17:06:26.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
26/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:22

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:09

Recebidos os autos
09/02/2024 15:09

Outras decisões
05/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2023 12:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/12/2023 17:21

Recebidos os autos
16/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2023 16:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:44

Recebidos os autos
12/12/2023 23:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 23:44

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *11.***.*37-96 (AUTOR).
11/12/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/12/2023 19:59

Recebidos os autos
08/12/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/12/2023 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 08:08

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:46

Recebidos os autos
04/12/2023 12:46

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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