STJ - 0009224-49.2007.8.07.0000

09/02/2024 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2024 10:17

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 998557/2023 - EDcl no AgInt nos

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998557 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2091437 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00998557/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2091437/DF

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998557/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2091437/DF

06/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/10/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009246/2023

06/10/2023 12:02

Protocolizada Petição 1009246/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

05/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 998557/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 998557/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 998557/2023

03/10/2023 21:37

Protocolizada Petição 998557/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

26/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 368329/2023 - AgInt

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0368329 - AgInt nos EAREsp 2091437 - Publicação prevista para 26/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00368329/2023 - AgInt nos EAREsp 2091437/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368329/2023 - AgInt nos EAREsp 2091437/DF

25/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497964/2023

25/05/2023 17:28

Protocolizada Petição 497964/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 368329/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 368329/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 368329/2023

24/04/2023 20:11

Protocolizada Petição 368329/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

28/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2023 22:40

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos (Publicação prevista para 28/03/2023)

25/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

17/01/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/01/2023 10:45

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

13/01/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 16:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

07/12/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

07/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

06/12/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

09/11/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/10/2022 18:33

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2091437)

24/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2022 07:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 969332/2022

24/10/2022 07:03

Protocolizada Petição 969332/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/10/2022

29/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 598908/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0598908 - EDcl no AgInt no AREsp 2091437 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00598908/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2091437/DF

13/09/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598908/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2091437/DF

18/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 598908/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1055.

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 598908/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 598908/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 598908/2022

15/07/2022 19:26

Protocolizada Petição 598908/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2022

01/07/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 377353/2022 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0377353 - AgInt no AREsp 2091437 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377353/2022 - AgInt no AREsp 2091437/DF

13/06/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377353/2022 - AgInt no AREsp 2091437/DF

03/06/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/06/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/06/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

15/05/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395400/2022

11/05/2022 19:04

Protocolizada Petição 395400/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 377353/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377353/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 377353/2022

06/05/2022 11:16

Protocolizada Petição 377353/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

02/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 13:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

08/04/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS