25/06/2024 17:36

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/06/2024 19:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/05/2024 15:20

Recebidos os autos
21/05/2024 15:20

Outras decisões
17/05/2024 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766551-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRAMAR EDILENE RIBEIRO CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
29/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766551-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRAMAR EDILENE RIBEIRO CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em razão da impugnação apresentada pela parte exequente (ID 179839679), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se especificamente acerca da referida impugnação, prestando os esclarecimentos devidos quanto aos cálculos realizados e, se o caso, procedendo com as retificações pertinentes.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
24/01/2024 15:16

Recebidos os autos
24/01/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:42

Recebidos os autos
11/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 23:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:45

Recebidos os autos
20/11/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:34

Expedição de Ofício.
14/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 11/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de IRAMAR EDILENE RIBEIRO CAVALCANTE em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.

Embargos de Declaração registrados nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
18/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/07/2023 10:45

Recebidos os autos
12/07/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/07/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/05/2023 12:05

Recebidos os autos
31/05/2023 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/05/2023 17:57

Recebidos os autos
26/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 18:56

Recebidos os autos
22/03/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 13:12

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:53

Recebidos os autos
16/12/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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