28/06/2024 23:45

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 11:46

Recebidos os autos
23/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:46

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
23/05/2024 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727165-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA DECISÃO Primeiramente, ante a inércia do executado em comprovar a hipossuficiência alegada, em que pese a intimação de id. 180422680, indefiro a gratuidade de justiça por ele postulada.

Por oportuno, ainda no que tange à petição do executado de id. 177027057, não conheço da impugnação aos valores bloqueados nos autos (R$ 1.708,36 - id. 170052720), porquanto deduzida por intermédio de advogado constituído, após decorridos mais de dois meses da intimação acerca da indisponibilidade (id. 170052718), sendo evidente tanto a preclusão temporal, pelo decurso prazo, quanto a preclusão lógica, considerando que a defesa da parte, à época (Curadoria de Ausentes), não ofertou qualquer insurgência nesse tocante.

Igualmente não conheço da alegação de excesso de execução, uma vez que seu fundamento diz respeito à matéria de mérito e que necessita análise probatória, motivo pelo qual deveria ser tratada em sede de embargos à execução, nos termos do que prevê o art. 917 do CPC.

Nesse passo, a fim de dar continuidade ao feito, converto a indisponibilidade de id. 170052720 (R$ 1.708,36) em penhora e pagamento.

Ao exequente, para, no prazo de 15 dias, indicar conta bancária a viabilizar a transferência dos numerários penhorados.

Vindo e estando esta preclusa, proceda-se à transferência, cuja ordem deverá ser encaminhada por ofício.

Ressalte-se que, caso o patrono do exequente não possua poderes para dar e receber quitação, deverá indicar conta de titularidade do(a) exequente.

Na mesma ocasião, porquanto o valor penhorado é insuficiente para a satisfação do crédito, o exequente deverá indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo pela aplicação do artigo 921, III, do CPC.

O pedido deverá estar acompanhado de planilha atualizada da dívida, com o decote expresso dos valores penhorados.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 17:05

Recebidos os autos
26/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:05

Gratuidade da justiça não concedida a SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA - CPF: *09.***.*83-87 (EXECUTADO).
26/02/2024 17:05

Indeferido o pedido de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA - CPF: *09.***.*83-87 (EXECUTADO)
09/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:36

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 21:51

Recebidos os autos
04/12/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/12/2023 15:01

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:26

Recebidos os autos
03/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:26

Outras decisões
02/11/2023 04:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/10/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/10/2023 08:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:11

Recebidos os autos
21/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 15:03

Recebidos os autos
10/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
04/05/2023 20:44

Recebidos os autos
04/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 20:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:19

Recebidos os autos
24/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:19

Indeferido o pedido de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA - CPF: *09.***.*83-87 (EXECUTADO)
23/02/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/02/2023 18:33

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:42

Expedição de Mandado.
03/11/2022 16:35

Expedição de Mandado.
31/10/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 20:47

Recebidos os autos
25/10/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:47

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/10/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 08:35

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:28

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA em 01/09/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Edital em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
30/06/2022 14:38

Expedição de Edital.
24/06/2022 12:46

Recebidos os autos
24/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/06/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:02

Expedição de Certidão.
23/04/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 17:34

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:33

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:31

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:30

Expedição de Mandado.
23/02/2022 18:01

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:13

Juntada de Certidão
09/01/2022 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 10:48

Juntada de Certidão
06/08/2021 14:19

Recebidos os autos
06/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:19

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/08/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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