07/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717776-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HERICA DE LIMA MAGALHAES EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO CERTIDÃO Nos termos do art. 1.010, §3°, do CPC, encaminho o feito ao e.

Tribunal de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 16:45:37.

HAMILTON DE ALMEIDA MODESTO Servidor Geral Substituta
23/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717776-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HERICA DE LIMA MAGALHAES EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DECISÃO Apelação interposta pela embargante. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/06/2025 19:01

Recebidos os autos
13/06/2025 19:01

Outras decisões
28/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:09

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:00

Recebidos os autos
11/04/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2025 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717776-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HERICA DE LIMA MAGALHAES EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 20:40

Recebidos os autos
16/12/2024 20:40

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717776-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HERICA DE LIMA MAGALHAES EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido requerido o ingresso do feito em sua fase de dilação probatória, é o caso de julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Assim, registrem-se os autos para sentença.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2024 17:17

Recebidos os autos
04/12/2024 17:17

Outras decisões
10/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:41

Recebidos os autos
25/09/2024 19:41

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO - CPF: *03.***.*83-34 (EMBARGADO)
26/07/2024 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:36

Recebidos os autos
14/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:28

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717776-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HERICA DE LIMA MAGALHAES EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Uma vez que indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento de autos n.º 0717776-94.2023.8.07.0001, interposto pela parte embargante, cumpra-se a decisão agravada em sua integralidade.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 11:59

Recebidos os autos
04/04/2024 11:59

Outras decisões
02/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 12:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717776-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HERICA DE LIMA MAGALHAES EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DECISÃO Cuida-se de pedido da embargante de reconhecimento, por este Juízo, de ausência de produção de efeito jurídico do substabelecimento juntado pelo embargado ao id. 164115324, em razão de o advogado substabelecente estar suspenso pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, com início da pena em 13/06/2023 e término em 13/07/2023.

Requer, assim, a exclusão da petição de id 164115322 e seus anexos, bem como a decretação da revelia do embargado. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Em que pese o substabelecente (Dr.

SAMUEL LIMA LINS) tenha tido sua OAB suspensa durante o período da assinatura do substabelecimento de id. 164115324 (19/06/2023), verifica-se que as petições de id. 164115322 e seguintes não foram por ele juntadas, mas sim pela patrona substabelecida (Dra.

FLAVIA DE SANTANA BOTELO).

Afigura-se possível o substabelecimento de poderes outorgados a profissional, anteriormente registrado na Ordem dos advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, a colega regularmente inscrito na entidade profissional, porque o mandado é contrato de natureza civil, e o ato de substabelecimento dos poderes outorgados não é privativo de advogado, prevalecendo a sua natureza negocial.

Assim, indefiro o pedido da embargante de decretação de revelia da embargada.

Prossigam-se os presentes embargos, devendo a embargante manifestar-se sobre a impugnação de id. 164115322, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 17:04

Recebidos os autos
26/02/2024 17:04

Outras decisões
19/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:16

Recebidos os autos
25/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de HERICA DE LIMA MAGALHAES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 20:45

Recebidos os autos
30/05/2023 20:45

Deferido o pedido de HERICA DE LIMA MAGALHAES - CPF: *93.***.*07-20 (EMBARGANTE).
29/05/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/05/2023 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 11:52

Recebidos os autos
04/05/2023 11:52

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2023 18:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706240-52.2024.8.07.0001

Marise de SA de Luca

Jose Carlos Moreira de Luca

Advogado: Daniel Henrique de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0718546-58.2021.8.07.0001

Queiroz Advogados Associados S/S - EPP

Juliano de Oliveira Costa

Advogado: Francys de Paula Ferreira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0706500-32.2024.8.07.0001

Denise Brito Mamede do Carmo

Natalia de Britto Caires

Advogado: Dulcidio Brito Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0704357-70.2024.8.07.0001

Tania Maria Nunes Guedes

Angelina Nunes Guedes

Advogado: Angelo Augusto Brasil Ponte Guimaraes Co...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0727165-74.2021.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Salomao Sanches Leonel Batista

Advogado: Hellen Falcao de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2021 17:29

Exibir Processo