12/03/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776107-24.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO GIAROLA ALMEIDA, PAULA CARVALHO HORTA BARBOSA GIAROLA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EDUARDO GIAROLA ALMEIDA e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 184127796, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 7 de fevereiro de 2024, às 09:57:55.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 18:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 15:01

Recebidos os autos
07/02/2024 15:01

Homologada a Transação
06/02/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/01/2024 04:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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