19/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 13:56

Recebidos os autos
15/08/2025 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 06:37

Recebidos os autos
06/08/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
30/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 16:22

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757412-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT REVEL: JOSUE ARAUJO SANTANA DESPACHO Vistos, etc.

Determino a expedição de ofício ao SERASA para que promova a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes.

Após, encaminhe-se ofício via sistema SERASAJUD.

Feito, arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 17:23

Recebidos os autos
05/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSUE ARAUJO SANTANA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757412-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT REVEL: JOSUE ARAUJO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

No rito dos juizados especiais, incabíveis embargos de declaração contra decisão, nos termos dispostos no Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Recebo os ID’S nº 205887887 e 207708612 como simples petições.

Em que pesem as insurgências da parte Exequente, a irresignação da parte com a sentença proferida deverá ser pleiteada na via adequada ou mediante a retomada do cumprimento de sentença com a indicação de bens penhoráveis.

Com efeito, ainda que a sentença tenha sido proferida sob falsas premissas, trata-se de erro de julgamento, que não pode ser corrigido por embargos de declaração.

Diante do esgotamento do provimento jurisdicional, arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:37

Recebidos os autos
20/08/2024 13:37

Deferido o pedido de MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT - CPF: *79.***.*66-49 (EXEQUENTE).
19/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com base nos artigos 485, III, e art. 924, IV do CPC, c/c art. 51, I, e seu § 1º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:59

Recebidos os autos
30/07/2024 09:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/07/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 07:04

Recebidos os autos
20/07/2024 07:04

Deferido o pedido de MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT - CPF: *79.***.*66-49 (EXEQUENTE).
19/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757412-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT REVEL: JOSUE ARAUJO SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, concedi às partes o acesso aos documentos anexos à decisão de ID 202479493.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 16:27:08.
09/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757412-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT REVEL: JOSUE ARAUJO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de busca de ativos dos executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

Expeça-se a consulta em face de JOSUE ARAUJO SANTANA - CPF: *32.***.*79-91.

Tendo em perspectiva a eficácia da prestação jurisdicional e a celeridade, bem como as diligências frustradas, na tentativa de penhora de bens da parte executada, defiro a requisição das duas últimas declarações de imposto de renda da parte JOSUE ARAUJO SANTANA - CPF: *32.***.*79-91.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado das pesquisas, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção por ausência de bens, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 12:30:21.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 13:01

Recebidos os autos
01/07/2024 13:01

Deferido o pedido de MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT - CPF: *79.***.*66-49 (EXEQUENTE).
01/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757412-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT REVEL: JOSUE ARAUJO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAJUD preteritamente tentada e totalmente infrutífera (ID nº 198411544).

O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Considerando que é ônus do Exequente a indicação de bens passíveis de penhora e que a consulta anteriormente realizada não encontrou saldo positivo nas contas bancárias do Executado, indefiro pedido de ID nº 201869985.

Defiro ao Exequente o prazo de 10 dias úteis para indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 16:48:16.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/06/2024 16:56

Recebidos os autos
26/06/2024 16:55

Indeferido o pedido de MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT - CPF: *79.***.*66-49 (EXEQUENTE)
26/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 08:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 18:41

Expedição de Mandado.
28/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:14

Recebidos os autos
16/04/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSUE ARAUJO SANTANA em 12/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 13:35

Expedição de Carta.
29/02/2024 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757412-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte RÉ.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Débito atualizado ao ID n.º 187301560, no valor de R$ 2.528,30.

Intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:30:29.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2024 10:27

Recebidos os autos
26/02/2024 10:27

Deferido o pedido de MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT - CPF: *79.***.*66-49 (REQUERENTE).
23/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSUE ARAUJO SANTANA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
08/01/2024 15:39

Recebidos os autos
08/01/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:01

Recebidos os autos
05/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 11:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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