28/04/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710180-54.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida intimada em contrarrazões.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
07/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:57

Juntada de Petição de apelação
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:52

Recebidos os autos
11/11/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710180-54.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI LIMA VALENTE CALAZANS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 16 de fevereiro de 2024 17:43:32.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/02/2024 23:25

Recebidos os autos
26/02/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 06:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 06:08

Expedição de Certidão.
26/03/2023 20:52

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 09:45

Recebidos os autos
13/02/2023 09:45

Gratuidade da justiça não concedida a DAVI LIMA VALENTE CALAZANS - CPF: *27.***.*38-62 (REQUERENTE).
13/02/2023 09:45

Outras decisões
20/01/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/01/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:32

Publicado Despacho em 05/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 15:11

Recebidos os autos
01/12/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/11/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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