30/09/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756698-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERCIVAL CAVALCANTE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 208286119/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 209558576.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Outrossim, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias bloqueadas em razão da decisão de id. 207401367.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:51

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:49

Recebidos os autos
12/09/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2024 20:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756698-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERCIVAL CAVALCANTE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
21/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:32

Recebidos os autos
13/08/2024 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos
12/08/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:28

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756698-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERCIVAL CAVALCANTE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
23/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:12

Recebidos os autos
23/02/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 16:38

Transitado em Julgado em 06/02/2024
08/02/2024 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:27

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:50

Recebidos os autos
11/12/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 12:15

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:37

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:21

Recebidos os autos
06/10/2023 16:21

Outras decisões
04/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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