STJ - 0707112-38.2022.8.07.0001

08/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830311/2024

20/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 830311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 567896/2024 - AgRg

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:21

Expedição de Ofício nº 160706/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567896 - AgRg no AREsp 2667617 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 13:20

Conheço do agravo de WISLEI BISPO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de restabelecer a sentença, que aplicou a minorante do tráfico privilegiado no patamar máximo.

02/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759431/2024

02/09/2024 20:02

Protocolizada Petição 759431/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 567896/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567896 - AgRg no AREsp 2667617 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00567896 - AgRg no AREsp 2667617

04/07/2024 20:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573233/2024

04/07/2024 20:03

Protocolizada Petição 573233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 567896/2024

03/07/2024 17:50

Protocolizada Petição 567896/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2024

03/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de WISLEI BISPO DA SILVA

17/06/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS