01/05/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 21:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:01

Recebidos os autos
01/04/2025 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
27/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, diante da incompetência deste Juízo, INDEFIRO o pedido de ID. 227360944, com fundamento no artigo 516, inciso III, do CPC, por analogia, devendo a exequente propor a ação perante o Juízo de natureza Cível competente.
28/02/2025 14:56

Recebidos os autos
28/02/2025 14:56

Indeferido o pedido de ALAN RIOS ARAÚJO (QUERELADO)
26/02/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/02/2025 17:06

Processo Desarquivado
26/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:08

Recebidos os autos
25/02/2025 16:08

Determinado o arquivamento
19/02/2025 21:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/02/2025 21:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:16

Recebidos os autos
25/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:27

Recebidos os autos
22/11/2024 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ALAN RIOS ARAÚJO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:21

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para, em razão da ausência de justa causa e do elemento subjetivo do tipo penal, REJEITAR A QUEIXA-CRIME e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, o que faço com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.Condeno o querelante ao pagamento das custas do processo.Diante disso, em observância ao disposto no §8º do art. 85 do CPC, bem como nos arts. 5º e 6º da Lei 9.099/1995, fixo, por apreciação equitativa, os honorários advocatícios de sucumbência em R$1.000,00 (hum mil reais), nos quais ora condeno o querelante ao pagamento.
30/10/2024 18:45

Recebidos os autos
30/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
23/10/2024 22:53

Juntada de Petição de defesa prévia
23/10/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 13:14

Recebidos os autos
14/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 18:00

Recebidos os autos
27/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
23/08/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/08/2024 14:03

Recebidos os autos
14/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
01/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:31

Recebidos os autos
30/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:44

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:29

Recebidos os autos
19/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
17/07/2024 00:00

Intimação

Assim, fica o querelante intimado a informar, no prazo de 2 (dois) dias, se opõe à eventual oferta de transação penal pelo Ministério Público, nos termos do art. 76, da Lei 9.099/95, ficando advertido(a) de que a ausência de manifestação será entendida com anuência à oferta do benefício.
16/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:40

Recebidos os autos
16/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 04:50

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, fica o querelante intimado a manifestar, no prazo de 2 (dois) dias, se possui interesse na realização de audiência conciliatória com o querelado, ficando ciente de que sua inércia poderá implicar na extinção do feito por perempção.
10/07/2024 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
09/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:06

Recebidos os autos
09/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
03/07/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
20/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:29

Recebidos os autos
25/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 22:34

Recebidos os autos
22/03/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
22/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
14/03/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
23/02/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:52

Recebidos os autos
19/02/2024 16:52

Declarada incompetência
16/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
16/02/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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