31/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:53

Recebidos os autos
30/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
30/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:50

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 16:52

Desentranhado o documento
03/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 16:12

Recebidos os autos
03/06/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:09

Recebidos os autos
07/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:00

Retirado de pauta
06/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:47

Recebidos os autos
15/04/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:14

Expedição de Mandado.
29/02/2024 07:38

Recebidos os autos
29/02/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:00

Intimação

Por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para atuar neste processo, o que faço com amparo no artigo 145, §1°, do Código de Processo Civil. À diligente Secretaria do Conselho Especial para redistribuição dos autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
27/02/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/02/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:31

Recebidos os autos
26/02/2024 21:31

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/02/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/02/2024 15:04

Recebidos os autos
26/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
26/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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