07/03/2025 11:39

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:38

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
06/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 15:15

Recebidos os autos
01/11/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0706230-09.2023.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEILA MARIA DE SOUZA LIMA, LEIDIANE DE SOUZA LIMA, LIDIANE DE SOUZA LIMA, JOSE OTAVIANO DE SOUZA LIMA, LUIZ ARTUR CUBAS ENGEL, MANOEL BEZERRA LIMA APELADO: LUIZ ARTUR CUBAS ENGEL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a)s apelantes: LUIZ ARTUR CUBAS ENGEL (ID 64232456); LEILA MARIA DE SOUZA LIMA (ID 64232458); LEIDIANE DE SOUZA LIMA (ID 64232458); LIDIANE DE SOUZA LIMA (ID 64232458); JOSE OTAVIANO DE SOUZA LIMA(ID 64232458) e MANOEL BEZERRA LIMA(ID 64232458) para apresentarem, no prazo legal, as razões do recurso de apelação, nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
23/09/2024 13:14

Expedição de Ato Ordinatório.
23/09/2024 10:41

Recebidos os autos
23/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/09/2024 18:45

Recebidos os autos
19/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 18:45

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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