05/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0765676-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CTIS TECNOLOGIA S.A EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010 do CPC, e art. 1º, inciso L, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, fica a parte apelada intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Após, nos termos do inciso XXXIX, da referida Portaria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. ·
24/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:31

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, acolho os pedidos deduzidos por CTIS TECNOLOGIA S.A., a fim de reconhecer a decadência do direito do Distrito Federal discutido nos autos de processo nº. 0748655-39.2023.8.07.0016.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com força no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
29/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:51

Recebidos os autos
21/05/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:29

Recebidos os autos
17/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0765676-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CTIS TECNOLOGIA S.A EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada, bem como em relação aos documentos que a instruem.

Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas.

Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la.

Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos.

Caso não seja requerida a produção de mais provas, conclusão para sentença.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/02/2024 23:43

Recebidos os autos
16/02/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/02/2024 20:29

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:05

Recebidos os autos
15/12/2023 16:05

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 16:05

Outras decisões
15/12/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:46

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:41

Recebidos os autos
17/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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