14/03/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MATHEUS SILVANO DE QUEIROZ em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:08

Recebidos os autos
06/02/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MATHEUS SILVANO DE QUEIROZ em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO SILVANO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Ciente do pedido de habilitação Id. 213114234, as alterações necessárias já foram realizadas.

Anote-se a conclusão para sentença.

Cientifique-se as partes na forma do art. 357, § 1º, do CPC/15.

Prazo legal: 5 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

G
25/11/2024 11:01

Recebidos os autos
25/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/09/2024 18:54

Recebidos os autos
24/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:54

Outras decisões
12/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS SILVANO DE QUEIROZ em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO SILVANO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Trata-se de processo em fase de saneamento.

O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que, à luz da narrativa da petição inicial, titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Instadas a se manifestarem, as partes não solicitaram a produção de provas.

As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Cientifique-se as partes na forma do art. 357, § 1º, do CPC/15.

Prazo legal: 5 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. p
26/08/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:03

Recebidos os autos
26/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/07/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:42

Decorrido prazo de MATHEUS SILVANO DE QUEIROZ em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO SILVANO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de ID 199005966.

Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

ELAINE DIAS DA SILVA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de MATHEUS SILVANO DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
04/06/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:23

Recebidos os autos
03/06/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, considerando que a concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência - SQSVP 2023, conforme Portaria GSVP nº 5, de 12 de maio de 2023, foi agendada para o dia 17/04/2024, redesignei a audiência marcada anteriormente para a data de 04/06/2024, às 14hs.

Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a Audiência de Conciliação (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 04/06/2024 14:00 SALA 13 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-03-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: (61) 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

Certifico ainda que as partes NÃO foram intimadas da nova data da audiência.

Devolvo os autos ao insigne juízo de origem para as devidas comunicações às partes.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 26 de Março de 2024.

PATRICIA MACEDO MARTINS BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 11:46:47.
02/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
26/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:45

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 17:41

Recebidos os autos
25/03/2024 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial.

Trata-se de ação indenização por dano moral.

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça por tratar-se de menor de idade, neste sentido: O pedido de gratuidade de justiça formulado por parte menor de idade, em virtude da natureza individual e personalíssima do benefício, deve ser examinado com base na condição econômico-financeira do próprio requerente e não do seu assistente ou do seu representante legal (Acórdão 1761391, 07276406220238070000, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, data de julgamento: 20/9/2023, publicado no DJE: 6/10/202).

Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada no Cejusc-Cei, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
13/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 17:46

Recebidos os autos
12/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:46

Recebida a emenda à inicial
11/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/03/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais.

Deve a parte autora esclarecer a que referem os documentos constantes à ID 187622560.

Emende-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
01/03/2024 09:30

Recebidos os autos
01/03/2024 09:30

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/02/2024 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704213-90.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

D.

Q.

REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Anote-se a presença do Ministério Público, diante da presença de interesse de menor incapaz (art. 178, II, do CPC).

Ainda, é preciso que a parte autora apresente o mínimo de documentação, como os bilhetes aéreos e os comprovantes de compra da passagem.

Emende-se.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
23/02/2024 15:52

Recebidos os autos
23/02/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/02/2024 15:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2024 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/02/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 17:45

Recebidos os autos
15/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:45

em cooperação judiciária
15/02/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/02/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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