STJ - 0729726-71.2021.8.07.0001

05/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 351097/2023 - AgInt nos EDcl no

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351097 - AgInt nos EDcl no REsp 2025216 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LUZANILDA SELCINA DE SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351097/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2025216/DF

30/08/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:14

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 351097/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2025216/DF

01/06/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/05/2023 23:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443994/2023

12/05/2023 23:41

Protocolizada Petição 443994/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

19/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 351097/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351097/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351097/2023

18/04/2023 14:24

Protocolizada Petição 351097/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

23/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 169116/2023 - EDcl

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169116 - EDcl no REsp 2025216 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 15:00

Embargos de Declaração de LUZANILDA SELCINA DE SA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00169116 - EDcl no REsp 2025216

17/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/03/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200654/2023

17/03/2023 10:30

Protocolizada Petição 200654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 169116/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169116/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169116/2023

09/03/2023 15:39

Protocolizada Petição 169116/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

02/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Conhecido o recurso de LUZANILDA SELCINA DE SA e não-provido

22/09/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/09/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/09/2022 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS