TJDFT - 0744445-90.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 13:56
Transitado em Julgado em 19/03/2024
-
20/03/2024 02:16
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 18:25
Recebidos os autos
-
01/03/2024 18:25
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 28/02/2024.
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27/02/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCEDIMENTOS REPARADORES.
CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA.
SOBRESTAMENTO.
TEMA AFETADO.
RECURSOS REPETITIVOS.
TRÂNSITO EM JULGADO.
DESNECESSIDADE.
DECISÃO REFORMADA. 1. É desnecessário o trânsito em julgado do acórdão para aplicação da tese fixada em recurso repetitivo.
Por afrontar os princípios da celeridade e efetividade, não é razoável a determinação de sobrestamento do processo até o julgamento definitivo. 2.
Agravo de instrumento provido. -
23/02/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 14:49
Conhecido o recurso de MARINALVA PEREIRA DA CUNHA ARAUJO - CPF: *61.***.*15-99 (AGRAVANTE) e provido
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20/02/2024 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/12/2023 16:55
Recebidos os autos
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20/11/2023 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
20/11/2023 13:40
Desentranhado o documento
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18/11/2023 02:16
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/11/2023 23:59.
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17/11/2023 19:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/10/2023 02:16
Publicado Despacho em 26/10/2023.
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25/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 17:59
Recebidos os autos
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23/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
18/10/2023 14:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/10/2023 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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