TJDFT - 0722344-45.2022.8.07.0016

19/02/2024 12:55

Baixa Definitiva

16/02/2024 14:48

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:43

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 15:25

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 16:46

Recebidos os autos

16/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

16/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

13/11/2023 21:03

Recebidos os autos

13/11/2023 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/11/2023 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023 11:07

Juntada de Certidão

13/11/2023 11:06

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.

10/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 02:15

Publicado Acórdão em 03/11/2023.

31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

26/10/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023 13:03

Recebidos os autos

26/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

26/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

26/09/2023 09:16

Recebidos os autos

26/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

25/09/2023 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 10:58

Juntada de Certidão

30/08/2023 10:57

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

29/08/2023 23:35

Juntada de Petição de agravo interno

29/07/2023 00:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 17:28

Recurso Extraordinário não admitido

25/07/2023 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

25/07/2023 05:59

Recebidos os autos

25/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

25/07/2023 05:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

25/07/2023 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023 21:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO em 17/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:06

Publicado Acórdão em 26/06/2023.

24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 15:24

Recebidos os autos

19/06/2023 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 17:25

Juntada de Certidão

30/05/2023 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 13:58

Recebidos os autos

17/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/05/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/05/2023 12:30

Decorrido prazo de MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO - CPF: *30.***.*07-91 (EMBARGADO) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 07:19

Juntada de Certidão

05/05/2023 07:19

Expedição de Certidão.

04/05/2023 23:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 00:06

Publicado Acórdão em 20/04/2023.

19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 18:23

Recebidos os autos

14/04/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 14:21

Juntada de Certidão

24/03/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 11:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

14/03/2023 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

14/03/2023 09:46

Decorrido prazo de MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO - CPF: *30.***.*07-91 (EMBARGADO) em 14/03/2023.

14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO em 13/03/2023 23:59.

06/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/03/2023.

04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 12:44

Juntada de Certidão

02/03/2023 12:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.

01/03/2023 21:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 00:07

Publicado Acórdão em 13/02/2023.

11/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 16:10

Recebidos os autos

02/02/2023 18:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

01/02/2023 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023 19:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2023 14:25

Recebidos os autos

11/12/2022 20:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

04/12/2022 20:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

04/12/2022 20:10

Juntada de Certidão

03/12/2022 16:49

Recebidos os autos

03/12/2022 16:49

Distribuído por sorteio