16/09/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:40

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700351-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINA TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:49:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:02

Recebidos os autos
12/09/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:08

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:51

Recebidos os autos
15/05/2024 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 07:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 07:46

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARINA TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/04/2024 10:20

Recebidos os autos
12/04/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:21

Recebidos os autos
15/03/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 14:09

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700351-72.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARINA TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 18:39:00.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
26/02/2024 18:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:57

Recebidos os autos
09/01/2024 18:57

Outras decisões
08/01/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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