TJDFT - 0752511-56.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 16:48
Baixa Definitiva
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09/12/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 14:44
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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05/12/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
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29/10/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/10/2024 22:09
Expedição de Ofício.
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22/10/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 14:29
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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17/10/2024 12:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/09/2024 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/09/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2024 16:26
Recebidos os autos
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19/09/2024 16:18
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
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19/09/2024 16:05
Recebidos os autos
-
04/09/2024 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
03/09/2024 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 00:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/08/2024 04:29
Publicado Despacho em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752511-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FELIPE DA CUNHA BRANDAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Nesta instância revisora, a Defesa do réu foi devidamente intimada para apresentar as razões recursais, mas permaneceu inerte.
Com o propósito de evitar futura alegação de nulidade, intime-se a defesa do réu, via Diário da Justiça Eletrônico – Dje, nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.
Permanecendo inerte, intimem-no pessoalmente, via oficial de justiça ou, se o caso, via edital, para que providencie a juntada das razões recursais no prazo assinalado ou, se o caso, para que informe se pretende a assistência da Defensoria Pública.
Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica, desde já, determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública para que patrocine os interesses do réu, apresentando as razões do apelo.
Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar resposta ao recurso.
Em seguida, encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria de Justiça para parecer.
Atente-se à Secretaria para o fato de o réu encontrar-se segregado cautelarmente.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.
Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Relatora -
15/08/2024 13:41
Recebidos os autos
-
15/08/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 15:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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13/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
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02/08/2024 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
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02/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 12:46
Expedição de Ato Ordinatório.
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31/07/2024 11:13
Recebidos os autos
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31/07/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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30/07/2024 15:12
Recebidos os autos
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30/07/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/07/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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