25/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713146-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARICELMA ARAKAKI LUCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188971953.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 18:37

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713146-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARICELMA ARAKAKI LUCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
24/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:04

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023 22:29

Recebidos os autos
24/08/2023 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 07:28

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MARICELMA ARAKAKI LUCIO em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:56

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:49

Recebidos os autos
19/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:13

Recebidos os autos
15/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:13

Outras decisões
13/03/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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