19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705435-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE DA SILVA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação de ID 229365245, declaro cumprida a obrigação de pagar.

Assim, dê-se baixa e arquive-se o processo com as devidas cautelas, independentemente de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 14:17:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/03/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:45

Recebidos os autos
18/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:45

Outras decisões
18/03/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:31

Recebidos os autos
12/03/2025 21:31

Outras decisões
12/03/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 05:43

Expedição de Mandado.
20/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Recebidos os autos
13/02/2025 15:27

Outras decisões
13/02/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 19:34

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:17

Recebidos os autos
03/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:17

Deferido em parte o pedido de VICENTE DA SILVA MARTINS - CPF: *58.***.*44-34 (EXEQUENTE)
03/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:35

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
09/10/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:10

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:10

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:40

Recebidos os autos
09/09/2024 14:40

Outras decisões
09/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2024 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 14:45

Recebidos os autos
02/08/2024 14:45

Deferido o pedido de VICENTE DA SILVA MARTINS - CPF: *58.***.*44-34 (EXEQUENTE).
02/08/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705435-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE DA SILVA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o credor intimado a apresentar a planilha atualizada do débito, conforme o julgado do AGI.

Vindo aos autos, dê-se vista ao DF.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 11:48:01.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/07/2024 14:17

Recebidos os autos
22/07/2024 14:17

Outras decisões
22/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:02

Recebidos os autos
28/06/2024 00:02

Outras decisões
26/06/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2024 08:45

Expedição de Mandado.
08/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 20:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Recebidos os autos
03/05/2024 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 15:21

Outras decisões
03/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705435-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE DA SILVA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da renúncia formulada em ID 182093961 passo a decidir.

Encontra-se pendente de julgamento o AGI 0738381-35.2021.8.07.0000, onde o credor busca a incidência do IPCA-E para fins de correção monetária de seu crédito.

Na decisão de ID 177630502, relatou-se a atual situação dos autos, tendo determinado a intimação do DF para pagamento da RPV referente aos honorários (ID 128869788) e cancelamento RPV do crédito principal (ID 128865538) uma vez que o valor total ultrapassaria o limite permitido à RPV.

Contudo, no ID 182093961 o credor principal traz renúncia ao valor do crédito que exceder a 10 (dez) salários mínimos.

Pois bem.

Homologo a renúncia expressamente manifestada.

Revogo, portanto, a determinação de cancelamento da RPV de ID 128865538.

Assim, venha pelo DF o comprovante de pagamento de ambas as RPVs (ID 128865538 e 128869788) relativas ao montante incontroverso do principal e honorários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição via SISBAJUD.

Vindo, expeça-se ofício de transferência para pagamento dos créditos.

Transcorrido sem manifestação, remetam-se os autos para bloqueio.

Advirto ao credor principal que, no caso de provimento do AGI acima e de eventual expedição de RPV complementar, esta será só do remanescente necessário até atingir R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais).

Expedido o ofício, arquivem-se os autos até o julgamento definitivo do agravo.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:38:12.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/02/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:16

Recebidos os autos
23/02/2024 19:16

Outras decisões
21/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:36

Recebidos os autos
22/11/2023 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:53

Expedição de Ofício.
09/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:49

Recebidos os autos
09/11/2023 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2023 14:49

Outras decisões
07/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2023 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/11/2023 19:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 22:09

Recebidos os autos
16/08/2023 22:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 10:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 15:02

Recebidos os autos
24/02/2023 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 13:17

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:58

Recebidos os autos
02/02/2023 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/01/2023 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2022 00:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2022 23:59

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 26/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 16:49

Arquivado Provisoramente
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:09

Arquivado Provisoramente
25/07/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:58

Recebidos os autos
25/07/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2022 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 12:49

Expedição de Certidão.
12/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
11/07/2022 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 23:02

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:26

Expedição de Ofício.
01/07/2022 14:26

Expedição de Ofício.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 22/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:44

Recebidos os autos
20/06/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 12:03

Recebidos os autos
31/05/2022 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:57

Recebidos os autos
25/05/2022 22:57

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2022 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 10:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 18/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:55

Recebidos os autos
22/04/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2022 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:59

Expedição de Certidão.
04/04/2022 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 22:33

Recebidos os autos
23/03/2022 22:33

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/03/2022 18:49

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:41

Recebidos os autos
16/03/2022 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2022 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2022 12:50

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:03

Recebidos os autos
03/11/2021 16:03

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2021 19:35

Juntada de Petição de réplica
07/10/2021 14:24

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 10:43

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:13

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 20:26

Recebidos os autos
12/08/2021 20:26

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/08/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00