08/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:53

Expedição de Autorização.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749467-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA IMACULADA TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 10:14

Recebidos os autos
18/05/2025 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 04:46

Processo Desarquivado
23/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:48

Recebidos os autos
30/10/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA TORRES DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:53

Recebidos os autos
12/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:46

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:45

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:20

Recebidos os autos
18/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:23

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:26

Recebidos os autos
08/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:26

Outras decisões
31/08/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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