11/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:24

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 16:06

Recebidos os autos
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:23

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:00

Recebidos os autos
02/12/2024 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA LEITE em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:53

Recebidos os autos
22/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 14:14

Recebidos os autos
03/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:55

Recebidos os autos
31/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:10

Recebidos os autos
18/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769321-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUGUSTA PEREIRA LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 05:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:43

Recebidos os autos
06/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:43

Outras decisões
02/12/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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