22/08/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:11

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 18:06

Recebidos os autos
13/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702664-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL DECISÃO Como se verifica do comprovante de ID 199983644, o valor referente aos honorários sucumbenciais foi levantado pela Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Assim, diferentemente do disposto na decisão de ID 201319724, não há valores a serem restituídos pelo advogado do autor. À parte autora quanto aos depósitos realizados nos IDs 203885915 e 203885176.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:22

Recebidos os autos
22/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:22

Outras decisões
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702664-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL DECISÃO Ante o disposto na certidão de ID 199983373, intime-se o advogado da parte autora para que promova o depósito do valor indevidamente levantado no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal e voltem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 15:24

Recebidos os autos
27/06/2024 15:24

Outras decisões
14/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 16:27

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:58

Recebidos os autos
07/06/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:40

Publicado Ofício em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Processo: 0702664-40.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública A Dra.

Luciana Gomes Trindade, Juíza de Direito Substituta do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total de R$ 341,48 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: RESENDE E MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ R$ 341,48 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ (se não houver, colocar Não há) Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 341,48 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 e DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF/CNPJ: *44.***.*71-34 Data do Ajuizamento da ação: 18/01/2023 Cálculos atualizados até: 01/04/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 16/02/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: (prazo para manifestar sobre cálculos): 02/05/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 15 de maio de 2024.

Cristina Mendonça de Alencar Mattos Diretora de Secretaria Substituta Luciana Gomes Trindade Juíza de Direito Substituta
16/05/2024 05:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:32

Expedição de Ofício.
15/05/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 13:54

Desentranhado o documento
15/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:59

Expedição de Ofício.
08/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Recebidos os autos
08/05/2024 16:37

Outras decisões
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:02

Recebidos os autos
12/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:02

Outras decisões
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702664-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 191618677) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
01/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:36

Recebidos os autos
01/04/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702664-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o desentranhamento da petição de id. 189011866 e seu anexo.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais no percentual de 10%.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o referido cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 18:23

Desentranhado o documento
18/03/2024 16:29

Recebidos os autos
18/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:29

Outras decisões
14/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:06

Recebidos os autos
26/09/2023 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:59

Recebidos os autos
14/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
20/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 18:37

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:23

Recebidos os autos
14/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 15:12

Recebidos os autos
11/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:45

Recebidos os autos
27/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:26

Recebidos os autos
06/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:26

Outras decisões
01/03/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:59

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 09:25

Recebidos os autos
22/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 14:08

Recebidos os autos
24/01/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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