28/11/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:09

Recebidos os autos
08/10/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:44

Recebidos os autos
06/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2024 15:05

Recebidos os autos
18/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 15:05

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR)
16/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2024 16:03

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 11:07

Recebidos os autos
10/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:07

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR)
08/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ALBERLAN SILVA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705759-14.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B.

B.

S.

REU: A.

S.

D.

S.

SENTENÇA Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

Trata-se de ação de busca e apreensão, lastreada no Decreto Lei 911/69, proposta por B.

B.

S. em face de A.

S.

D.

S..

A liminar de busca e apreensão foi deferida conforme decisão de ID 157435984.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido no endereço do devedor, sendo intimado o devedor e não foi encontrado o veículo no endereço (ID 159692343).

Não foram localizados novos endereços em pesquisa realizada por este juízo nos sistemas conveniados (ID. 180871181) O autor peticionou em ID 181206213 informando novo endereço para cumprimento da liminar.

Conforme certidão de ID. 184351264 o desentranhamento do mandado não foi deferido, haja vista o endereço está incompleto Intimado para informar o paradeiro do veículo ou converter a ação em execução (ID 184351264), a parte autora manteve-se inerte (ID 187364222).

Eis a síntese relevante da marcha processual.

Passo a externa a resposta estatal.

Compulsando os autos verifico que todas as diligências cabíveis a este juízo foram adotadas no intuito de localizar o veículo objeto dos autos.

Contudo, o veículo não foi encontrado e o autor não pretendeu a conversão da busca e apreensão em execução.

Tendo em vista que a conversão em execução é uma faculdade do credor fiduciário, entendo pela falta superveniente do interesse de agir.

Não se trata de extinção do feito por abandono, mas sim de perda do interesse de agir.

Ora, se o veículo não foi encontrado e o autor não pretende a conversão em execução, não há nenhuma outra medida processual que possa ser adotada nestes autos.

Gizadas estas considerações, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

O autor arcará com as custas processuais, nos termos do art. 485, § 2º do Código de Processo Civil.

Retire-se a constrição de ID n. 157536373.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/02/2024 16:24

Recebidos os autos
24/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 16:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
26/08/2023 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
04/07/2023 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:00

Decorrido prazo de ALBERLAN SILVA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 17:42

Recebidos os autos
04/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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