05/08/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
17/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
16/06/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 00:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:41

Recebidos os autos
08/08/2024 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
07/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE IVA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701880-62.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE IVA DE OLIVEIRA REU: DORGIVAL FREIRE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 20/06/2024.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 9 de julho de 2024 15:08:38.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
09/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DORGIVAL FREIRE DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
19/05/2024 14:26

Recebidos os autos
19/05/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DORGIVAL FREIRE DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 16:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701880-62.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE IVA DE OLIVEIRA REU: DORGIVAL FREIRE DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de procedimento monitório lastreado em notas promissórias, conforme ID n. 186273687.

Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título.

A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

O título revela que o credor é JOSE IVÃ DE OLIVEIRA e o devedor DORGIVAL FREIRE DOS SANTOS.

O autor é advogado e está atuando em causa própria (ID n. 186273685).

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/02/2024 15:25

Recebidos os autos
24/02/2024 15:25

Outras decisões
09/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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