14/04/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:24

Transitado em Julgado em 13/04/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GENILTON JOSE FONSECA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0750486-73.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: GENILTON JOSE FONSECA D E C I S Ã O Agravo de Instrumento - Sentença Proferida na Origem - Recurso Prejudicado Conforme oficiado ao ID 55547586, o juízo a quo prolatou Sentença nos autos originários.

Com efeito, há perda superveniente do objeto do Agravo de Instrumento quando prolatada a Sentença, ato baseado em cognição exauriente, prejudicando, assim, o exame do mérito do presente recurso.

Nesses termos, JULGO PREJUDICADO o Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao juízo de origem.

Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
21/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:38

Recebidos os autos
21/02/2024 15:38

Prejudicado o recurso
21/02/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/02/2024 23:56

Recebidos os autos
05/02/2024 23:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de GENILTON JOSE FONSECA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:54

Recebidos os autos
29/11/2023 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/11/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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