28/10/2024 08:48

Baixa Definitiva
28/10/2024 08:47

Transitado em Julgado em 28/10/2024
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 15:13

Recebidos os autos
07/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024 11:33

Recebidos os autos
25/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 11:33

Transitado em Julgado em 09/09/2024
24/09/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 15:54

Recebidos os autos
02/08/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:01

Recebidos os autos
01/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:54

Recebidos os autos
24/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
23/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:54

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 18:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
18/07/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 15:57

Expedição de Alvará de Soltura .
25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 10:35

Recebidos os autos
19/06/2024 15:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/06/2024 15:28

Recebidos os autos
04/06/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/06/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
30/05/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2024 19:54

Recebidos os autos
09/05/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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