STJ - 0737377-26.2022.8.07.0000

12/05/2025 22:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417515/2025

12/05/2025 22:32

Protocolizada Petição 417515/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025

22/11/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 706420/2024

20/08/2024 17:38

Protocolizada Petição 706420/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição nº 499023/2024

14/06/2024 14:17

Protocolizada Petição 499023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

03/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 371981/2024 - PET

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371981 - PET no AREsp 2584491 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do Distrito Federal.

21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição nº 371981/2024

21/05/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/05/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1658036 (2020/0025175-0)

09/05/2024 10:31

Protocolizada Petição 371981/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS