20/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:56

Recebidos os autos
18/08/2025 14:56

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
14/08/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
14/08/2025 17:35

Processo Desarquivado
14/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0715646-96.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 208505097), para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

O não pagamento de uma das parcelas resultará no vencimento antecipado das demais, sem o acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1.º, do CPC.

Intime-se.

Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95.

Dê-se baixa.

Após, arquivem-se.

Ceilândia/DF, 26 de agosto de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
26/08/2024 12:49

Recebidos os autos
26/08/2024 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
22/08/2024 17:41

Processo Desarquivado
22/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0715646-96.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a Certidão de Crédito foi expedida e assinada digitalmente.

Cientifique o exequente que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para proceder o devido protesto.

Realizada a intimação, cumpra-se as ordens precedentes.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 22:04:14.
22/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:40

Recebidos os autos
15/07/2024 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
12/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 17:28

Recebidos os autos
10/07/2024 17:28

Determinado o arquivamento
10/07/2024 17:28

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
09/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/07/2024 17:44

Processo Desarquivado
09/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 19:29

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
15/05/2024 23:18

Recebidos os autos
15/05/2024 23:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
14/05/2024 03:47

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0715646-96.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta online ao SISBAJUD foi insuficiente para a quitação do débito (ID. 191771161) Quanto ao RENAJUD, embora a parte tenha veículo registrado em seu nome, esse possui outras restrições, razão pela qual não foi efetuado o bloqueio.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção.

Prazo de 5 dias.

Vencido este prazo, retornem os autos conclusos.

Ceilândia/DF, 29 de abril de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
29/04/2024 14:22

Recebidos os autos
29/04/2024 14:22

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
25/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
16/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:52

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0715646-96.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que efetuei transferência do valor retido no Sistema SISBAJUD para a conta judicial vinculada a este Juízo.

Ressalto que, considerando a determinação estabelecida no Ofício-Circular 73/2022, transfiro o valor para a conta judicial vinculada ao BRB.

Segue comprovante.

Certifico ainda que, para conferir maior efetividade a ordem de levantamento de valores, a parte credora deverá ser INTIMADA para fornecer a chave PIX (que deverá ser necessariamente o seu CPF ou CPNJ) OU seus dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial.

Prazo 5 dias.

Não fornecido os dados será imediatamente expedido alvará de levantamento para saque da quantia depositada, o que obrigará a parte a comparecer pessoalmente a uma agência bancária.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 15:06:53.
02/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:05

Recebidos os autos
26/03/2024 21:05

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
21/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 15:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:56

Recebidos os autos
21/11/2023 20:56

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
14/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
14/11/2023 15:14

Processo Desarquivado
14/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
05/08/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença Número do processo: 0715646-96.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA Destinatário: PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA QNM 23 Conjunto H, CASA 17, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-238 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por este documento, fica Vossa Senhoria INTIMADA da SENTENÇA que homologou o acordo.

Para ter acesso ao teor da sentença acesse pelo QR CODE acima OU entre em contato conosco pelos canais disponibilizados abaixo - FALE CONOSCO.

OBSERVAÇÕES No caso de não cumprimento do acordo, caso não possua advogado, a parte deverá informar entrando em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado - contato abaixo.

FALE CONOSCO
24/07/2023 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 19:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 17:23

Recebidos os autos
14/07/2023 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/07/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
13/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 23:05

Recebidos os autos
07/07/2023 23:05

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
04/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
04/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 14:21

Recebidos os autos
27/06/2023 14:21

Indeferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE)
20/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
20/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/06/2023.
10/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
02/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 19:31

Recebidos os autos
31/05/2023 19:31

Indeferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE)
31/05/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
31/05/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 21:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:21

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:16

Recebidos os autos
02/05/2023 14:16

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
24/04/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/03/2023 19:39

Recebidos os autos
14/03/2023 19:39

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (EXEQUENTE).
14/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2023 22:12

Recebidos os autos
30/01/2023 22:12

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0002-68 (REQUERENTE).
24/01/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
24/01/2023 18:40

Processo Desarquivado
24/01/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
08/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
31/08/2022 21:02

Recebidos os autos
31/08/2022 21:02

Homologada a Transação
25/08/2022 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
25/08/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 14:54

Recebidos os autos
15/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
06/08/2022 04:04

Processo Desarquivado
05/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:13

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:31

Publicado Intimação em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
10/05/2022 20:36

Recebidos os autos
10/05/2022 20:36

Homologada a Transação
09/05/2022 15:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 06:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2022 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/04/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:10

Juntada de Certidão
22/04/2022 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 17:01

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:15

Recebidos os autos
11/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
08/04/2022 04:06

Processo Desarquivado
07/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:54

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 19:28

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (outros motivos)
27/07/2021 18:54

Recebidos os autos
27/07/2021 18:54

Homologada a Transação
27/07/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/07/2021 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2021 02:23

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
29/06/2021 13:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2021 13:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/06/2021 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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