STJ - 0708344-54.2023.8.07.0000

08/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 390391/2024 - DESIS no AgInt no

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390391 - DESIS no AgInt no AREsp 2588854 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 18:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00390391 - DESIS no AgInt AREsp 2588854

14/05/2024 20:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 390391/2024

14/05/2024 19:41

Protocolizada Petição 390391/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 365217/2024 - AgInt

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365217 - AgInt no AREsp 2588854 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

09/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372615/2024

09/05/2024 12:46

Protocolizada Petição 372615/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365217/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365217/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 365217/2024

07/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 365217/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:42

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO

20/03/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS