TJDFT - 0013910-37.2014.8.07.0001

12/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/08/2025 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 491803/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491803 - EDcl no AgInt no AREsp 2763100 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de G.C.E S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00491803/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2763100/DF

01/08/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491803/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2763100/DF

06/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/06/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517147/2025

06/06/2025 12:58

Protocolizada Petição 517147/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 491803/2025 -

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 491803/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 491803/2025

30/05/2025 17:02

Protocolizada Petição 491803/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

26/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 1119037/2024 - AgInt

23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119037 - AgInt no AREsp 2763100 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de G.C.E S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01119037/2024 - AgInt no AREsp 2763100/DF

09/05/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119037/2024 - AgInt no AREsp 2763100/DF

05/03/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

26/02/2025 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

24/02/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para TELECOM LIMA SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1119037/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1992.

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1119037/2024 -

17/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119037/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1119037/2024

16/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1119037/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

25/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:40

Conheço do agravo de G.C.E S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/11/2024 00:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS