TJDFT - 0715450-67.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 08:21
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 21:07
Transitado em Julgado em 04/07/2024
-
01/08/2024 21:06
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
04/07/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:18
Publicado Ementa em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 03:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/05/2024 14:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2024 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2024.
-
24/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715450-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EMBARGADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/05/2024 a 23/05/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 16 de Maio de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/05/2024 a 23/05/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
22/04/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:57
Expedição de Intimação de Pauta.
-
22/04/2024 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/04/2024 20:44
Recebidos os autos
-
20/03/2024 12:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
20/03/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA em 19/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
-
12/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715450-67.2023.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EMBARGADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, 8 de março de 2024.
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
08/03/2024 11:50
Juntada de ato ordinatório
-
08/03/2024 11:50
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/03/2024 07:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/02/2024 02:23
Publicado Ementa em 27/02/2024.
-
27/02/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
VERBA SALARIAL.
IMPENHORABILIDADE.
MITIGAÇÃO.
POSSIBILIDADE.
CASO CONCRETO.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Sobressai a possibilidade de relativizar a impenhorabilidade da verba salarial desde que analisadas as circunstâncias de cada caso, ainda que não seja hipótese de exceção à regra prevista no art. 833, IV, do CPC, na esteira do que sinaliza atualmente a Corte Superior.
Apesar disso, o exame das circunstâncias do caso indica a inviabilidade de penhora. 2.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
23/02/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 18:39
Conhecido o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
-
25/01/2024 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/11/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/11/2023 20:11
Recebidos os autos
-
25/09/2023 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
22/09/2023 18:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/09/2023 16:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/09/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:04
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
08/08/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 15:56
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 22:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
01/06/2023 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
01/06/2023 00:06
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA em 30/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 17:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2023 13:14
Recebidos os autos
-
26/04/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
25/04/2023 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/04/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0727151-59.2022.8.07.0000
Fundacao Sistel de Seguridade Social
Sind. dos Trab. em Emp.telec.op.sist.tv ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2022 18:17
Processo nº 0713169-41.2023.8.07.0000
Genecy Francisco Ribeiro Ferreira Sousa
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2023 15:41
Processo nº 0702685-94.2019.8.07.0003
Rayane Dias de Araujo
Davidson Mendes Batista
Advogado: Vitor Leandro Goncalves Moraes e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2019 11:56
Processo nº 0716850-60.2021.8.07.0009
Lucineide Alves de Oliveira
Movimento Mulheres Atuantes de Samambaia...
Advogado: Andressa Rodrigues Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2021 14:38
Processo nº 0749467-32.2023.8.07.0000
Valdeson Gomes de Sousa
Sueleidy Gomes de Souza
Advogado: Djair Pereira da Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2023 17:24