26/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024
29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960494/2024
29/10/2024 17:37

Protocolizada Petição 960494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
29/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
26/10/2024 22:00

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS DO DISTRITO FEDERAL - AAFIT para dar provimento ao Recurso Especial
26/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
26/10/2024 22:00

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido
28/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
28/05/2024 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1965557 (2021/0314504-1)
24/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/04/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 236581/2024
03/04/2024 13:01

Protocolizada Petição 236581/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 01/04/2024
18/03/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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