TJDFT - 0705090-62.2022.8.07.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ADEMIR SANTOS LIMA

CPF *29.***.*34-91

Advogados

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB: 34265/DF

CPF *05.***.*18-15

ALDENIO DE SOUZA

OAB: 49173/DF

CPF *34.***.*02-49

FELIPE SOARES MAIA KOURI

OAB: 43813/DF

CPF *10.***.*41-87

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA

OAB: 42579/DF

CPF *15.***.*98-09

TATIANE AQUINO MOTA

OAB: 45381/DF

CPF *07.***.*86-87

JOAQUIM LEMUS PEREIRA

OAB: 19947/DF

CPF *99.***.*00-06

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS

OAB: 58491/DF

CPF *43.***.*16-70

LEYLA SILVA MATOS

OAB: 66043/DF

CPF *34.***.*60-13

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 50605/DF

CPF *33.***.*29-90

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES

OAB: 58766/DF

CPF *55.***.*76-10

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA

OAB: 59311/DF

CPF *28.***.*97-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ADEMIR SANTOS LIMA

CPF *29.***.*34-91

Advogados

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB: 34265/DF

CPF *05.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 10:32

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 10:31

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 05/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de ADEMIR SANTOS LIMA em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

  • 12/12/2024 02:15

    Publicado Decisão em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/12/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 09/12/2024 15:43

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/12/2024 12:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/12/2024 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/12/2024 11:49

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/12/2024 20:55

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 19/06/2024 10:45

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/03/2024 19:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/03/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 12/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de ADEMIR SANTOS LIMA em 05/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 02:15

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705090-62.2022.8.07.0015 AGRAVANTE: ADEMIR SANTOS LIMA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ADEMIR SANTOS LIMA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

    Sustenta que a tese recursal foi prequestionada e que não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

    Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 21/02/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 21:57

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 21:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/02/2024 21:57

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 21:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/02/2024 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/02/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 13:29

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de agravo

  • 10/11/2023 02:18

    Publicado Decisão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 00:13

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/11/2023 00:13

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/11/2023 00:13

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 18:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/10/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/10/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/10/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

  • 23/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 08:43

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 23/08/2023 07:03

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 07:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 22:02

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/07/2023 00:06

    Publicado Acórdão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 29/06/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:06

    Conhecido o recurso de ADEMIR SANTOS LIMA - CPF: *29.***.*34-91 (APELANTE) e não-provido

  • 21/06/2023 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/06/2023 12:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/05/2023 00:17

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 17:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi

  • 16/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/04/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 13:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 17/04/2023 08:02

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 08:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 14/04/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/04/2023 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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