28/08/2025 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:43

Recebidos os autos
25/08/2025 16:43

Deferido o pedido de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (REQUERIDO).
25/08/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
21/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 21:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ETIANE PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:46

Recebidos os autos
17/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:42

Recebidos os autos
09/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte AMERICAN AIRLINES, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS e ETIANE PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS, sob o ID n.º 191385528, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/03/2024 11:38

Recebidos os autos
31/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 16:45

Recebidos os autos
15/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Após, com ou sem manifestção, façam os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/02/2024 15:20

Recebidos os autos
22/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 10:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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