TJDFT - 0725308-04.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA MOREIRA CHAVES

CPF *03.***.*13-82

Advogados

ERICK LUCAS BONFIM SANTANA

OAB: 78429/DF

CPF *51.***.*89-97

Polo Passivo

Partes

JOSE GONCALVES COSTA

CPF *21.***.*00-30

Advogados

WESLEY LIMA MARQUES

OAB: 73160/DF

CPF *40.***.*11-55

ELZA RODRIGUES SOARES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:24

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/09/2025 10:29

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA - CPF: *21.***.*00-30 (RECORRIDO) em 05/09/2025.

  • 06/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 05/09/2025 23:59.

  • 15/08/2025 02:15

    Publicado Certidão em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0725308-04.2023.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 13/08/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 12:32

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 13/08/2025 12:01

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 13/08/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 19:57

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 09:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/07/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2025 15:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/06/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 12:29

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/06/2025 12:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/06/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 23/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 22/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 17:23

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 17:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/05/2025 17:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 12/05/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:08

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/05/2025 15:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 17:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/04/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 16:04

    Conhecido o recurso de FERNANDA MOREIRA CHAVES - CPF: *03.***.*13-82 (APELANTE) e não-provido

  • 25/04/2025 15:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2025 20:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/03/2025 16:04

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 20/03/2025 16:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/03/2025 21:26

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 14:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 14/02/2025 18:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/01/2025 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:03

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 24/01/2025 17:16

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 17:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/01/2025 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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