TJDFT - 0716672-70.2023.8.07.0000

22/07/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/07/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657599/2025

21/07/2025 18:37

Protocolizada Petição 657599/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2025

21/07/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656027/2025

21/07/2025 13:26

Protocolizada Petição 656027/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2025

17/07/2025 10:39

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 33.

17/07/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 650139/2025

16/07/2025 23:44

Protocolizada Petição 650139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 585287/2025 -

27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 543584/2025 - PET

26/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585287/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 15:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 439 teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, e a petição n. 585287/2025 (AgInt) foi protocolizada em 26/06/2025.

26/06/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 585287/2025

26/06/2025 14:54

Protocolizada Petição 585287/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543584 - PET no AREsp 2612074 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 18:00

Não conhecido o recurso de EDILSON NAYRE BASTOS - Petição Nº 2025/00543584 - PET no AREsp 2612074

13/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/06/2025 18:54

Juntada de Petição de nº 543584/2025 (Expediente Avulso)

13/06/2025 14:28

Protocolizada Petição 543584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

10/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 67326/2025 - AgInt

16/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067326 - AgInt no AREsp 2612074 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRAGA E BRAGA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00067326/2025 - AgInt no AREsp 2612074/DF

28/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067326/2025 - AgInt no AREsp 2612074/DF

28/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para APARECIDO SILVA BRAGA apresentar resposta à petição n. 67326/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

24/02/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147233/2025

24/02/2025 16:42

Protocolizada Petição 147233/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 67326/2025 -

05/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67326/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 67326/2025

03/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 67326/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 14:10

Conheço do agravo de BRAGA E BRAGA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS