29/05/2025 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:00

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de MARIA LUSIANE COELHO GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:13

Recebidos os autos
27/11/2024 15:13

Outras decisões
26/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/11/2024 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/11/2024 04:50

Processo Desarquivado
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:34

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA LUSIANE COELHO GONCALVES em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:39

Recebidos os autos
17/04/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA LUSIANE COELHO GONCALVES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714385-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: MARIA LUSIANE COELHO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:52

Recebidos os autos
19/03/2024 17:52

Outras decisões
19/03/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714385-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: MARIA LUSIANE COELHO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito.

A prova documental acostada aos autos, bem como a aplicação do direito à espécie são suficientes. Às partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:22

Recebidos os autos
21/02/2024 19:22

Outras decisões
21/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:53

Recebidos os autos
07/02/2024 13:53

Outras decisões
07/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:16

Recebidos os autos
11/12/2023 18:16

Outras decisões
11/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/12/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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