04/08/2025 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SOARES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONTES DA CUNHA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA FERRAZ em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES AFONSO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FAGUNDES SOBRINHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA CONCEICAO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:08

Recebidos os autos
08/07/2025 18:08

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA - CPF: *26.***.*22-20 (APELANTE), MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA - CPF: *16.***.*56-15 (APELANTE), MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: *92.***.*10-20 (APELANTE), MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA - CPF: 324.845
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0708854-47.2022.8.07.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA, MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA, MARIA JOSE DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, MARIA JOSE FERREIRA DA CONCEICAO, MARIA JOSE FAGUNDES SOBRINHO, MARIA JOSE FERNANDES AFONSO, MARIA JOSE FERREIRA FERRAZ, MARIA JOSE FONTES DA CUNHA, MARIA JOSE FREITAS SOARES APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA, MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA, MARIA JOSE DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, MARIA JOSE FERREIRA DA CONCEICAO, MARIA JOSE FAGUNDES SOBRINHO, MARIA JOSE FERNANDES AFONSO, MARIA JOSE FERREIRA FERRAZ, MARIA JOSE FONTES DA CUNHA e MARIA JOSE FREITAS SOARES interpõem AGRAVO INTERNO (COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO) contra a decisão de ID 66160301 que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça.

No Agravo Interno, o juízo de retratação pressupõe a observância do contraditório, consoante a inteligência do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, é imperioso que se atenda a esse mandamento procedimental.

Intime-se o Agravado para responder ao Agravo Interno e para se manifestar sobre o pedido de retratação.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
13/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:14

Recebidos os autos
13/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 22:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2025 16:38

Juntada de Petição de agravo interno
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:22

Recebidos os autos
01/04/2025 19:22

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA - CPF: *26.***.*22-20 (APELANTE), MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA - CPF: *16.***.*56-15 (APELANTE), MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: *92.***.*10-20 (APELANTE), MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA - CPF: 324.845
16/01/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/01/2025 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:05

Recebidos os autos
27/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:03

Recebidos os autos
12/11/2024 17:03

Gratuidade da Justiça não concedida a MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA - CPF: *26.***.*22-20 (APELANTE).
08/11/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/11/2024 14:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 21:06

Recebidos os autos
05/11/2024 21:06

Processo Reativado
09/02/2024 16:52

Baixa Definitiva
09/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:27

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SOARES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA FERRAZ em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONTES DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES AFONSO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FAGUNDES SOBRINHO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA CONCEICAO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:28

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:31

Conhecido em parte o recurso de MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA - CPF: *16.***.*56-15 (APELANTE) e provido
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 10:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 19:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2023 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 21:49

Recebidos os autos
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FAGUNDES SOBRINHO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO SOCORRO NOGUEIRA MOREIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA CONCEICAO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SOARES em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES AFONSO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONTES DA CUNHA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA FERRAZ em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/12/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 17:14

Recebidos os autos
05/12/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 08:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/11/2022 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/11/2022 13:19

Recebidos os autos
28/11/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/11/2022 07:04

Recebidos os autos
25/11/2022 18:54

Recebidos os autos
25/11/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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