17/05/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:58

Transitado em Julgado em 15/05/2024
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:26

Homologada a Transação
10/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de NATANAEL RANGEL em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 18:50

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, unicamente para condenar a ré a devolver ao autor os valores referentes às tarifas de registro de contrato (R$ 446,00) e de avaliação (R$ 245,00), de forma simples e imediata, com correção monetária, a partir do efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (11/05/2023).

Em razão da sucumbência recíproca mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, sendo 7% devido pela parte autora ao patrono da parte ré e 3% devidos pela parte ré ao patrono da parte autora.

Em relação à parte autora, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão dos benefícios da justiça gratuita (ID 152913925).

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
22/02/2024 14:17

Recebidos os autos
22/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 10:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:49

Decorrido prazo de NATANAEL RANGEL em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:45

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 20:22

Recebidos os autos
05/10/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:21

Outras decisões
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:02

Recebidos os autos
26/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 01:09

Decorrido prazo de NATANAEL RANGEL em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 01:17

Recebidos os autos
01/05/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 01:17

Indeferido o pedido de NATANAEL RANGEL - CPF: *62.***.*17-72 (AUTOR)
19/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/04/2023 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:41

Recebidos os autos
27/03/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:41

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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