22/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:14

Expedição de Ofício.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:23

Recebidos os autos
06/05/2025 12:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/05/2025 21:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0758263-61.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 232936250.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 22:34:38.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
15/04/2025 22:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:44

Recebidos os autos
18/02/2025 12:44

Outras decisões
18/02/2025 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 20:14

Recebidos os autos
31/01/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:16

Recebidos os autos
20/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/01/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:08

Recebidos os autos
14/06/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
24/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 16:34

Recebidos os autos
24/03/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 12:44

Recebidos os autos
20/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2024 19:52

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:05

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:05

Recebidos os autos
22/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 15:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:08

Recebidos os autos
24/11/2023 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:59

Recebidos os autos
25/10/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/10/2023 19:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 15:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2023 15:27

Recebidos os autos
11/10/2023 15:27

Declarada incompetência
11/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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