18/10/2024 16:02

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:03

Recebidos os autos
15/10/2024 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703650-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME CUSTODIO NETO EXECUTADO: TATIANA PEREIRA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) a, no prazo de dois dias, se manifestar sobre eventual saldo remanescente.

Samambaia/DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 17:04:27.
07/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703650-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME CUSTODIO NETO EXECUTADO: TATIANA PEREIRA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2020, encaminho os autos para intimação do executado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, com base no art. 854, §3º; do CPC.

Deverá, ainda, a parte ser cientificada de que, caso o bloqueio recaia sobre conta poupança, conta salário ou conta em que recebe benefício, a manifestação deverá obrigatoriamente ser instruído com o referido comprovante.
19/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:19

Recebidos os autos
11/07/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:26

Recebidos os autos
09/07/2024 17:26

Deferido em parte o pedido de JAIME CUSTODIO NETO - CPF: *13.***.*24-34 (EXEQUENTE)
09/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:52

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703650-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME CUSTODIO NETO EXECUTADO: TATIANA PEREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que, anexo aos autos relatórios dos sistemas Sisbajud/Renajud com resultado das pesquisas de endereços da requerida.

De ordem, intime-se a parte requerente para manifestação no prazo de cinco dias.

Samambaia/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 17:27:11.
03/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:10

Recebidos os autos
26/06/2024 16:10

Deferido o pedido de JAIME CUSTODIO NETO - CPF: *13.***.*24-34 (EXEQUENTE).
25/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:12

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703650-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME CUSTODIO NETO EXECUTADO: TATIANA PEREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que, anexo aos autos relatório do sistema Sisbajud com ordem para transferência do valor bloqueado para conta judicial.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 18:07:08.
29/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:24

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:00

Recebidos os autos
10/04/2024 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
09/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703650-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME CUSTODIO NETO REQUERIDO: TATIANA PEREIRA SILVA DECISÃO Face ao pedido formulado pela parte autora, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, oportunidade em que deverá ser observado o valor fixado em Acórdão.

Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Esclareça a parte executada que poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la aos autos.

Advirta-a ainda de que o prazo para impugnação é de 15 dias, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei n. 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9099/95, que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Na hipótese de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para indicar uma conta para transferência dos valores adimplidos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Caso a parte exequente não indique uma conta para depósito, expeça-se alvará de levantamento e, após, intime-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que o processo será arquivado.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito.

Decorrido o prazo, sem o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Fica afastada, para fins de cálculos, a incidência dos valores concernentes ao pleito relativo aos honorários advocatícios, notadamente porque nos Juizados Especiais não há se falar em sua fixação (interpretação teleológica do art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Proceda-se ao bloqueio, via sistema Sisbajud, de ativos financeiros da parte executada.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil).

Por conseguinte, verificada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Processo Civil c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, façam-me os autos conclusos.

Não apresentada a impugnação da parte executada no prazo legal, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado com a conversão da penhora em pagamento.

Fica desde já autorizada a transferência do valor penhorado via Sisbajud, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Oficie-se ao banco.

Verificada a constrição integral, deverá a parte interessada informar sobre a quitação da dívida, sob pena de seu silêncio importar em arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud ou bloqueio parcial, em atenção ao princípio da menor onerosidade da execução (artigo 805 do CPC), especialmente em sede dos juizados especiais cíveis, em que a prática de atos complexos quase sempre se revela inócua, o deferimento da penhora via sistema RENAJUD deverá ser condicionada ao valor do crédito.

Constatado que o veículo tem valor equivalente ao do débito, proceda-se à restrição de transferência.

Após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos, porquanto a sentença de extinção "in casu" não faz coisa julgada material, mas meramente formal, mormente porque não há qualquer óbice ao desarquivamento e prosseguimento do cumprimento de sentença verificadas as condições para tanto.

Na hipótese de requerimento pela parte exequente de certidão de crédito, fica desde já deferida.

Lado outro, eventual pedido de prosseguimento da execução fica condicionado à juntada da certidão original aos autos.
11/03/2024 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 20:05

Recebidos os autos
08/03/2024 20:05

Deferido o pedido de JAIME CUSTODIO NETO - CPF: *13.***.*24-34 (REQUERENTE).
05/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de JAIME CUSTODIO NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:06

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:21

Recebidos os autos
21/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/02/2024 12:28

Recebidos os autos
20/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:30

Transitado em Julgado em 30/06/2023
19/10/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:44

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 17:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:08

Recebidos os autos
18/09/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JAIME CUSTODIO NETO em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA SILVA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/08/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
28/08/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 12:09

Recebidos os autos
25/08/2023 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de JAIME CUSTODIO NETO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de JAIME CUSTODIO NETO em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 19:19

Recebidos os autos
30/06/2023 19:19

Extinto o processo por desistência
29/06/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/06/2023 20:45

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
29/06/2023 13:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:19

Recebidos os autos
28/06/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JAIME CUSTODIO NETO em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:57

Desentranhado o documento
15/03/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:57

Desentranhado o documento
14/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:13

Recebidos os autos
13/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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