21/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
20/04/2025 08:50

Recebidos os autos
20/04/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723014-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:48

Recebidos os autos
10/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/12/2024 23:59.
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:46

Recebidos os autos
18/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723014-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) proposto por MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA.

A audiência de conciliação foi realizada, no entanto, restou infrutífera, conforme ata de ID 178206015.

Na oportunidade, foi nomeado administrador judicial para elaboração de plano de pagamento, a fim de contemplar medida de temporização ou atenuação dos encargos.

A perícia foi realizada, conforme laudo ID 206994638 e anexo.

Intimadas as partes para se manifestaram em relação ao laudo, a parte autora apresentou manifestação (ID 209337845), e a parte requerida apresentou suas considerações em ID 210237382.

As manifestações apresentadas pelas partes tratam da matéria de direito objeto da presente ação, de modo que tais questões serão apreciadas quando do julgamento do mérito.

Assim, tendo em visa que a prova produzida foi amplamente submetida ao contraditório das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 206994638, e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos.

Libere-se a quantia depositada em ID 191890899 (R$ 2.150,00) em favor do perito, mediante expedição de alvará de levantamento eletrônico.

Preclusa a presente decisão, tornem os autos à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 10:37

Recebidos os autos
10/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:37

Outras decisões
09/09/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:55

Juntada de Petição de laudo
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723014-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Concedo ao administrador judicial o prazo de 15 dias para entregar o plano de pagamentos.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:55

Recebidos os autos
09/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723014-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que a parte autora deixou transcorrer em branco o prazo concedido no despacho de ID 193462696.

Ficam as partes intimadas da data, horário e condições para realização da perícia, ID 194488418.

Faço estes autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/04/2024 17:14

Recebidos os autos
25/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:17

Recebidos os autos
16/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
10/04/2024 18:24

Recebidos os autos
10/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:23

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU - CPF: *83.***.*21-68 (AUTOR)
10/04/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:35

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 09:24

Recebidos os autos
21/12/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 09:24

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/11/2023 16:35

Outras decisões
09/11/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:24

Recebidos os autos
01/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:46

Recebidos os autos
03/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 21:26

Recebidos os autos
28/06/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2023 19:49

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 15:06

Recebidos os autos
23/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 16:52

Recebidos os autos
15/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:34

Recebidos os autos
24/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:34

Outras decisões
19/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:44

Recebidos os autos
03/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/04/2023 15:24

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:31

Recebidos os autos
10/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/04/2023 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:50

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:46

Recebidos os autos
27/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/02/2023 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU - CPF: *83.***.*21-68 (AUTOR).
23/02/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2023 11:38

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
24/01/2023 18:28

Recebidos os autos
24/01/2023 18:28

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/01/2023 09:23

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:08

Publicado Decisão em 06/12/2022.
30/11/2022 17:51

Recebidos os autos
30/11/2022 17:51

Recebida a emenda à inicial
29/11/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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