01/03/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:38

Expedição de Ofício.
29/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:16

Expedição de Carta.
27/02/2024 17:21

Recebidos os autos
27/02/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
27/02/2024 15:04

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 27/02/2024.
27/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0713600-28.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.141872146 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 23/01/2023 em definitivo em 08/10/2023.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 07:32:00.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
23/02/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 07:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:33

Transitado em Julgado em 03/10/2023
24/11/2023 15:43

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
31/10/2023 15:18

Recebidos os autos
31/10/2023 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/08/2023 14:37

Recebidos os autos
01/02/2023 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:31

Juntada de Petição de apelação
23/01/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/12/2022 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 09:48

Recebidos os autos
09/12/2022 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/12/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:14

Recebidos os autos
06/12/2022 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 00:51

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 08:23

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:01

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:04

Recebidos os autos
11/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/11/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 00:36

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:10

Recebidos os autos
08/11/2022 14:10

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 09:01

Juntada de Certidão
13/10/2022 07:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/10/2022 20:01

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:50

Decorrido prazo de ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:05

Recebidos os autos
20/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 15:33

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:08

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:03

Expedição de Ofício.
02/09/2022 16:47

Recebidos os autos
02/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/09/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:23

Recebidos os autos
25/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
25/08/2022 15:30

Desentranhado o documento
25/08/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 19:22

Recebidos os autos
24/08/2022 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
24/08/2022 07:03

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
30/07/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2022 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/07/2022 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 19:27

Expedição de Ata.
18/06/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 18:20

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 16:46

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2022 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
16/02/2022 19:01

Recebidos os autos
16/02/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/02/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:57

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:45

Recebidos os autos
14/02/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/02/2022 13:44

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2021 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:33

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/12/2021 16:48

Recebidos os autos
10/12/2021 16:48

Recebida a denúncia contra ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*96-88 (INVESTIGADO)
10/12/2021 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/12/2021 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:14

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700538-32.2023.8.07.0011

Alessandro Gomes Botelho de Oliveira

Psr Construtora LTDA

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0700868-07.2024.8.07.0007

Itau Unibanco Holding S.A.

Otilio Donizetti Moreira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0702400-50.2023.8.07.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wesley Oliveira de Assis

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0703931-26.2022.8.07.0002

Centro Educacional Athos LTDA - ME

Tatiany Pimentel Fernandes

Advogado: Bruno Jose de Souza Mello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0720269-84.2023.8.07.0020

Escola Casa de Brinquedos LTDA - EPP

Ana Paula Freitas Nascimento de Oliveira

Advogado: Ailton Amaral Arantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 18:37

Exibir Processo