08/03/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:25

Publicado Edital em 07/03/2024.
06/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0713202-19.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA Objeto: Intimação de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA - CPF/CNPJ: *24.***.*84-20.

A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 4,41, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital.

Fica ainda a parte requerida ADVERTIDA de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, Diretor de Secretaria, expeço o presente edital e o assino digitalmente da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE
01/03/2024 16:58

Expedição de Edital.
27/02/2024 14:58

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em desfavor de EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 22 de fevereiro de 2024 20:13:24.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
23/02/2024 15:48

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
23/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:17

Recebidos os autos
22/02/2024 22:17

Homologada a Transação
20/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
16/11/2023 19:39

Recebidos os autos
16/11/2023 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:52

Recebidos os autos
08/11/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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