TJDFT - 0705681-98.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 17:04
Transitado em Julgado em 06/12/2024
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01/12/2024 23:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
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11/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 20:37
Conhecido o recurso de CLAUDIA PATRICIA GUARACIABA DE LIMA E SOUSA - CPF: *84.***.*05-00 (AGRAVANTE) e provido
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04/10/2024 20:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 34/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 34ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 26/09/2024, às 13h30min, e término no dia 03/10/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
30/09/2024 22:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 22:47
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 33/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 33ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 19/09/2024, às 13h30min, e término no dia 26/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/09/2024 21:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/09/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 20:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 32/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 32ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 12/09/2024, às 13h30min, e término no dia 19/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
14/09/2024 17:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 20:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/08/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 18:02
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 23:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/08/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/06/2024 13:32
Recebidos os autos
-
21/03/2024 20:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
21/03/2024 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2024 18:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/03/2024 02:19
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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07/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705681-98.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: CLAUDIA PATRICIA GUARACIABA DE LIMA E SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FRANCIMAR NUNES DE SOUZA AGRAVADO: MARCOS LUIS FERREIRA NUNES DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso.
Após, conclusos.
Brasília/DF, 04/03/2024.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
05/03/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 19:46
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/02/2024 02:16
Publicado Decisão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705681-98.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: CLAUDIA PATRICIA GUARACIABA DE LIMA E SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FRANCIMAR NUNES DE SOUZA AGRAVADO: MARCOS LUIS FERREIRA NUNES DECISÃO Em decisão de id. 187029348, autos de origem, nos termos do CPC 1.018, o juiz reformou parcialmente a decisão agravada, revogando os parágrafos 8º e 9º, e determinou a expedição de alvará de levantamento em favor da exequente/agravante.
Assim, manifeste-se a agravante sobre a prejudicialidade do recurso e se persiste o interesse recursal.
Alerto que o silêncio será interpretado como perda do interesse.
Intimem-se Após, conclusos.
Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator -
22/02/2024 19:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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22/02/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 19:41
Recebidos os autos
-
21/02/2024 19:41
Outras Decisões
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21/02/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 18:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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19/02/2024 18:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/02/2024 20:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/02/2024 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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