STJ - 0719868-73.2022.8.07.0003

16/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/02/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65759/2024

06/02/2024 15:32

Protocolizada Petição 65759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de WALBER DO NASCIMENTO

11/12/2023 19:33

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

18/10/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/10/2023 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043434/2023

18/10/2023 21:35

Protocolizada Petição 1043434/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

02/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2023 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

31/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

14/06/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS